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Tudo o que deve saber sobre o subsídio de gravidez e apoio à maternidade

Existem subsídios de gravidez e de apoio à maternidade que ajudam muitas famílias, não só a equilibrar as contas após a chegada de um novo membro, como também nos meses que antecedem a chegada deste, à família. Mas, se uma criança é sinónimo de alegria, traz também muita despesa. É por isso que o Sistema Social Português ajuda os futuros papás.

Consulte também o site da Segurança Social para mais informações.

Abono de família pré-natal

O abono pré-natal é um subsídio de gravidez e de apoio à maternidade, para mulheres grávidas a partir da 13ª semana, que residam em Portugal e que tenham rendimentos inferiores ou iguais ao terceiro escalão de rendimentos.

Para aceder a este subsídio de gravidez, o agregador familiar não pode ter património de valor superior a 100.612,80€. Este subsídio não é acumulável com o subsídio por interrupção de gravidez.

Subsídio por gravidez de risco

O subsídio por gravidez de risco é um apoio estatal para grávidas que corram riscos clínicos durante a gravidez. Este subsídio de gravidez é atribuído por um período a ser considerado pelo médico que acompanha a grávida.

Para que uma grávida tenha direito a este apoio é necessário que tenham sido feitos descontos para a Segurança Social durante 6 meses, não necessariamente seguidos.

As contribuições devem também estar em dia, até ao final do terceiro mês anterior ao mês em que a grávida deixar de trabalhar.
Estes dias de licença por gravidez de risco não são descontados da licença paternal.

Subsídio parental inicial

O progenitor que goze a licença maternal, após nascimento do bebé, tem direito a receber um subsídio que substitui o rendimento de trabalho perdido.

Este apoio à maternidade pode durar 120 ou 150 dias, consoante o entendimento dos progenitores, no entanto, a mãe tem sempre direito ao subsídio parental inicial exclusivo desta, a gozar, obrigatoriamente, seis semanas após o parto.

Se optar pelos 120 dias a remuneração é a 100%. Caso opte pelos 150 dias a remuneração é a 60% do valor de referência.

Existe ainda a possibilidade de um acréscimo de 30 dias, caso cada um dos progenitores goze, em exclusivo, 30 dias seguidos, ou dois períodos de 15 dias, após os 42 dias obrigatórios da mãe ou, no caso de gémeos, pois por cada filho gémeo, além do primeiro, acresce um período de 30 dias.

Subsídio parental inicial (exclusivo do pai)

O pai do bebé tem direito a 10 dias úteis, obrigatórios. 5 desses dias são após o nascimento do bébé e outros 5, seguidos ou não, nos 30 dias seguintes ao nascimento. Para além destes 10 dias pode ainda gozar outros 10. Esses 10 dias, são facultativos e podem, ou não, ser seguidos, no entanto podem apenas ser gozados após os primeiros 10 dias obrigatórios durante o período de subsidio parental inicial da mãe.

Subsídio parental alargado

O subsidio parental alargado pode ser atribuído, ao pai ou à mãe, alternadamente, durante um período de 3 meses, para assistência ao bebé, desde que seja gozado logo a seguir ao subsídio parental inicial ou ao subsídio parental alargado do outro progenitor.

O valor do subsídio parental alargado é de 25% do valor de referência.

Abono de família

Para além dos subsídios de gravidez anteriormente referidos existe também o abono de família, um apoio para a educação e sustento de crianças e jovens até aos 16 anos.

Apenas os agregados familiares que cumpram as condições necessárias têm direito ao abono de família. Os valores do mesmo variam consoante escalão.Ti

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Cristina Barros

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