AtualidadeCompensação

Saiba tudo sobre o subsídio de alimentação

Vai começar a trabalhar, mas não sabe como funciona o subsídio de alimentação e/ou se tem direito ao mesmo? Ainda que o subsídio de alimentação não seja um direito dos trabalhadores, nós ajudamos a que se esclareça em relação ao mesmo.

O que é o subsídio de alimentação?

O subsídio de alimentação, também conhecido por subsídio de refeição, é um subsídio atribuído diariamente aos trabalhadores. Este subsídio é um beneficio social concedido pela entidade patronal, quer ela seja pública ou privada.

Este subsídio ajuda a comparticipar as despesas relacionadas com refeições/alimentação que decorrem do período de trabalho.

As entidades patronais são obrigadas a pagar subsídio de alimentação?

Não, porque o subsídio de alimentação não é considerado um direito e não está sequer contemplado no Código do Trabalho. Deste modo, as organizações têm apenas de proceder ao pagamento deste subsídio caso esteja previsto nos acordos coletivos de trabalho e/ou no contrato individual acordado com o colaborador.

Qual o valor do subsídio de refeição no ano de 2015?

O valor do subsídio de alimentação em 2015 é de 4,27 euros, valor idêntico ao praticado nos anos de 2014 e 2013. Até esta quantia, o Estado português estipulou que o colaborador não está sujeito ao pagamento de IRS e Segurança Social, no entanto, caso o valor seja superior a este, quando pago em dinheiro, está sujeito a IRS e Segurança Social.

Qual o valor do subsídio de alimentação no setor público?

Desde dezembro do ano passado, o valor do subsídio de alimentação do setor público passou a situar-se também nos 4,27 euros diários. Esta medida levou a uma redução significativa do valor de subsídio de alimentação na função pública, tendo em conta que alguns setores, como por exemplo o dos transportes, recebia um subsídio de alimentação diário que rondava os 10 euros.

O que são os cartões e os vales refeição?

O subsídio de alimentação pode ser pago juntamente com o salário, em dinheiro, ou através de vales de refeição ou cartão de refeição. No caso dos vales ou cartão, os valores atribuídos só são tributados caso ultrapassem 60% dos valores estabelecidos por lei.

Ao longo dos últimos anos, os valores do subsídio de alimentação têm vindo a diminuir. Em 2011, o valor limite de subsídio de refeição, a ser pago com vales de refeição, ou seja, para que o valor não estivesse sujeito a IRS e a Segurança Social, rondava os 7,26 euros. desde 2012 (até 2015) que esse valor é de 6,83 euros.

Texto adaptado de Jobtide

Previous post

Agora em vídeo: Mesa Redonda Compensação e Benefícios Fórum RH 2015: Qual o futuro da compensação e benefícios?

Next post

12 alimentos para aumentar a produtividade

Cristina Barros

Cristina Barros

No Comment

Leave a reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *