Se a sua empresa comparticipa almoços, mensalidades de creches, escolas e lares, prefira a atribuição destes subsídios em cartão ou vale. Fiscalmente compensa… a ambos.

Porque há empresas que não são indiferentes às limitações que os recentes agravamentos da carga fiscal causaram no poder de compra de muitos dos seus trabalhadores, é claramente crescente o número de organizações que recorre a cartões de carregamento eletrónico ou à emissão de vales de desconto específicos, por exemplo, para estabelecimentos de ensino ou de apoio à terceira idade.


As mensalidades das creches, jardins-de-infância e colégios consomem, habitualmente, uma parte considerável dos orçamentos familiares, pelo que a atribuição de cheques-creche e cheques-estudante é, por estes dias, um dos benefícios sociais mais valorizados pelos colaboradores com filhos. Desde que o estabelecimento em causa conste de uma rede de entidades aderentes à parceria estabelecida pela sua empresa, o trabalhador pode deduzir em cada mensalidade o valor atribuído, entregando na instituição o respetivo cheque ou vale.


Cartões eletrónicos para pagamento de refeições e cheques de apoio à terceira idade estão também entre as soluções cada vez mais procuradas para substituir subsídios tradicionalmente pagos em dinheiro, beneficiando de estímulos fiscais. As condições e os estabelecimentos aderentes podem ser consultados nos seus sítios da Net.


Estas formas alternativas de retribuir a prestação de trabalho gozam de isenções fiscais e parafiscais que as tornam mais vantajosas para o trabalhador e para a empresa. Para esta última, o valor concedido em cheque está isento do pagamento da Taxa Social Única (TSU), de 23,75%, e, nos cheques-creche, é ainda majorado a título de despesa no IRC. Quanto ao trabalhador, não paga IRS sobre o montante recebido. Mas o valor das retribuições não é considerado no cálculo de prestações sociais, como o subsídio de desemprego, ou da reforma.

(Artigo do Jornal i)

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Opinião: Rui Proença

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